Impostos, quando você ouve esta palavra, qual a primeira coisa que vem na sua cabeça? Burocracia? Chatice? Complicação? Pode até ser tudo isso, mas é importante entender para onde vai o dinheiro que você está ganhando no exterior e, para isso, o Blog da NCI vai deixar o tema mais leve e menos complicado pra você entender e organizar as burocracias de impostos da melhor forma.
Logo de início, para trabalhar na Irlanda, o estudante precisa do seu segundo documento na Ilha Esmeralda, o PPS, (o primeiro é o IRP, o visto de estudos que permite o trabalho Part-time). O PPS, Personal Public Services, é feito com uma carta do empregador – assim que conseguir o seu primeiro emprego, a empresa fornecerá a carta. O número do PPS é uma espécie de carteira de trabalho, todos os seus dados trabalhistas ficam registrados neste documento. Para ter acesso aos serviços sociais irlandeses, receber o reembolso das taxas ou até mesmo ter acesso aos direitos trabalhistas, este documento é necessário.
A Irlanda está modernizando seu sistema e criou um site chamado Real Time Reporting. Desde o primeiro dia deste ano já é possível acessar e visualizar os formulários citados no texto, online e sem grandes dificuldades, o que facilita bastante a vida do trabalhador.
Para criar sua conta, você deve seguir alguns passos que vamos falar para você aqui.
Primeira coisa é se registrar no MyGov, é uma plataforma parecida com a do Brasil, Gov.br, onde você tem acesso a vários serviços. Criada sua conta no Mygov, você irá acessar a parte do MyWelfare para fazer a aplicação para o seu PPS.
Feita sua aplicação e você sendo aprovado, chegará uma carta com o número do seu PPS que você irá passar para o seu empregador e fará seu registro no Revenue, a receita federal da Irlanda.
Para criar sua conta no Revenue, através do seu Mygov você entrará na parte de Revenue e fará o seu cadastro utilizando o seu número de PPS, feito o cadastro você receberá uma senha provisória por correio, pronto, em alguns dias você receberá o cartão do PPS.
Primeira coisa é se registrar no MyGov, é uma plataforma parecida com a do Brasil, Gov.br, onde você tem acesso a vários serviços. Criada sua conta no Mygov, você irá acessar a parte do MyWelfare para fazer a aplicação para o seu PPS.
Feita sua aplicação e você sendo aprovado, chegará uma carta com o número do seu PPS que você irá passar para o seu empregador e fará seu registro no Revenue, a receita federal da Irlanda.
Para criar sua conta no Revenue, através do seu Mygov você entrará na parte de Revenue e fará o seu cadastro utilizando o seu número de PPS, feito o cadastro você receberá uma senha provisória por correio, pronto, em alguns dias você receberá o cartão do PPS
Agora vamos esclarecer um pouco sobre os impostos que você paga na irlanda
Emergency Tax
O primeiro imposto que o estudante é apresentado são as famosas taxas emergências que, para facilitar o entendimento, é como um “fundo” que o governo retira do seu salário quando é a primeira vez que se trabalha no país; estes valores podem chegar até 41% do salário. Isso é feito para encorajar o pagante a se registrar o quanto antes e informar o Revenue a sua estimativa de ganhos daquele ano. Para regularizar suas taxas é preciso fazer o seu registro da empresa no site do Revenue em sua conta, está é uma função do seu empregador, então fique atento se você foi registrado, para conferir acesse sua conta do Revenue e vá na parte de Jobs and pensions, após ser registrado, pode levar algumas semanas paraque parte do valor retirado seja estornado, ficando somente a parte do imposto que gira em torno de 15 a 17% e o trabalhador recebe no pagamento seguinte sem grandes problemas.
PAYE
Já o PAYE – Pay As You Earn (pague conforme você ganha – em tradução livre), é o imposto que não tem como fugir; ele é descontado direto da fonte, ou seja, cada vez que seu empregador te paga, antes mesmo do salário cair na conta, a parte do governo é retirada. Dentro do PAYE estão três taxas: o Income Tax (IT), Pay Related Social Insurance (PRSI) e o Universal Social Charge (USC).
IT (Income Tax)
O cálculo do pagamento tem como base os ganhos anuais do empregado. O governo desconta os valores de forma uniforme, em cada salário, para não abater um total alto ao fim do ano. Esta taxa também tem como base o salário, quanto mais se ganha, maior são os valores descontados.
PRSI
Passando para o PRSI (Pay Related Social Insurance) que é o imposto mais próximo ao INSS brasileiro, todos os trabalhadores maiores de 16 anos e menores de 66 pagam. Os valores descontados são entregues ao Fundo de Segurança Nacional e eles servem para cobrir as despesas, caso haja algum acidente de trabalho, licença a maternidade, doenças ou aposentadoria.
USC (Universal Social Charge)
A Taxa Social Universal (USC) é um imposto sobre a renda que substituiu tanto a taxa de renda quanto a taxa de saúde (também conhecida como contribuição de saúde) desde 1º de janeiro de 2011. Você paga à USC se sua renda bruta for superior a € 13.000 por ano.
A boa notícia para você estudante: só paga a USC quem ganha mais de € 13.000. Como estudante, podendo trabalhar part time e full time somente no verão, você não atingirá o teto.
Falamos acima das taxas, agora vamos a alguns formulários que você receberá em sua jornada na empresa.
P21
O P21 é o formulário onde você irá informar os seus gastos durante aquele ano, como com saúde, educação, moradia; bastante parecido com o que fazemos na nossa declaração de renda no Brasil.
P50
O P50 é o formulário que você preencherá quando está na hora de voltar ao seu país de origem. Preenchendo este documento, você receberá de volta quase todas suas taxas; algumas regras são aplicadas para o reembolso. (Veja formulário aqui!)
Muito importante: Se você fez um ciclo de visto de 8 meses e pretende voltar para Irlanda para estudar e trabalhar, não preencha este formulário, pois com ele você está avisando que está deixando o país e não irá voltar.
Falamos sobre os impostos e formulários, o próximo tópico vai sair um pouco do assunto Revenue, mas achamos importante falar sobre.
Payslip
O Payslip é o mesmo que o nosso contracheque no Brasil; nele é informado o seu salário, as taxas que foram descontadas e as horas trabalhadas.
Parece bastante coisa, mas não precisa se assustar, pois no final do mês os descontos não são tão grandes assim; ainda sobre a maior parte do seu salário para curtir a vida na Ilha ou economizar para o próximo visto.
A maior facilidade é que os serviços são acessíveis, caso haja alguma dúvida nos valores descontados, o funcionário pode ir até o Revenue e pedir uma revisão dos impostos.
Agora que você já está por dentro das taxas é só procurar a NCI Intercâmbio para te ajudar com o seu intercâmbio e você já chegará na Irlanda sabendo sobre as taxas do país.
Por Joyce Silva
